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Tarifas em Xeque: Relatório Americano Coloca Brasil na Mira de Novos Impostos
Em um contexto de crescentes tensões comerciais, o Brasil desponta como possível alvo no novo pacote tarifário anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.…
Aumento do ICMS em Compras Internacionais Preocupa Contribuintes e Acessa Debate Fiscal
A partir de amanhã, consumidores em dez estados brasileiros enfrentarão um novo obstáculo ao adquirir produtos de sites estrangeiros: a alíquota do ICMS subirá de…
Impasse na Reforma Tributária: Disputa entre CNM e FNP Ameaça Avanço do PLP 108/24
As discussões sobre a segunda fase da regulamentação da reforma tributária enfrentaram um entrave relevante durante a reunião realizada nesta quarta-feira no Ministério da Fazenda.…
Tensão Fiscal: Incentivo ao Setor de Eventos Pode Ultrapassar Limite Legal
O relatório recente da Receita Federal aponta para uma tensão iminente nas contas públicas, com a chance do Programa de Integração Social e Formação do…
STF Inclina-se a Manter Teto de Dedução de Educação no IR
Em um julgamento de grande relevância para o orçamento doméstico de milhares de brasileiros, o Supremo Tribunal Federal (STF) já sinaliza maioria para manter o…
Reforma Tributária e as Holdings: O Que Muda para Empresários e Investidores
O planejamento sucessório por meio de estratégias societárias é essencial para quem deseja preservar seu legado e garantir estabilidade financeira aos herdeiros. Com a reforma…
Justiça determina que Prefeitura de Rio Brilhante (MS) restitua construtora em R$ 93 mil referentes a cobrança indevida de ISSQN
A Vara Cível de Rio Brilhante (MS) determinou, em 3 de julho de 2024, que aPrefeitura local restitua a uma construtora pouco mais de R$…
Alteração na cessão de direitos creditórios e na prescrição são objeto de nova Lei Complementar
Em 02/07/2024 foi publicada a Lei Complementar nº 208, no bojo da qual sancionaram-se três alterações legislativas que impactaram novamente o campo tributário nacional. A…
Em julgamento virtual, STF determina o retorno de contribuintes excluídos do REFIS até o julgamento definitivo da ADI 7370.
O Supremo Tribunal Federal, na esteira do entendimento do relator, Ministro Cristiano Zanin, por maioria, referendou a medida cautelar anteriormente deferida e determinou que os…
Empresário: Fique atento à apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de natureza tributária (DIRBI).
A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2198/2024, a qual entrará em vigor no dia 1º de julho de 2024,…
Você sabe como funcionará o split payment previsto na Reforma Tributária?
O mecanismo do split payment nada mais é do que a separação automática da parcela referente ao tributo incidente na mercancia de determinado produto ou…
Julgamento no STF pode mudar benefícios fiscais concedidos aos defensivos agrícolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na data de hoje, 13 de junho de 2024, o julgamento que definirá a constitucionalidade ou não da isenção…