Artigos
Nesta página você tem acesso a todos os nossos artigos jurídicos.
Limitação das contribuições a terceiros (Sistema S e Incra) incidentes sobre a folha de salários
Depois que o Supremo Tribunal Federal declarou em 2020 que as contribuições sociais a terceiros são constitucionais, ganhou relevância outra discussão que existe pelo menos…
Exclusão do PIS e da Cofins de suas próprias bases de cálculo
Após o Supremo Tribunal Federal, em 2021, ter declaro que o ICMS destacado não pode fazer parte da base de cálculo para o PIS/Cofins, por…
Tributação na permuta imobiliária com torna (complementação)
A permuta de imóveis faz parte do cotidiano das empresas do ramo imobiliário, contudo há anos existe controvérsia com relação à tributação nesses casos, especialmente…